Publicações Afinal, o síndico é ou não é funcionário do condomínio? Essa pergunta pode parecer boba, mas tem muita gente que faz comentários dizendo que tudo…Fernando Augusto Zito30/03/2021
Publicações Quem fiscaliza as empresas em relação à LGPD? A fiscalização da LGPD ficará a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais…Fernando Augusto Zito30/03/2021
Publicações Que dados a LGPD protege? A LGPD protege dados pessoais de pessoa natural, excluindo-se pessoa jurídica. O artigo 5º, da…Flavio Marques Ribeiro30/03/2021
Publicações Restrições em condomínios diante do agravamento da pandemia Com o agravamento da pandemia, surge mais uma vez a celeuma sobre as restrições em…Flavio Marques Ribeiro24/03/2021
Publicações Fraudes eletrônicas em tempos de pandemia As fraudes eletrônicas tiveram um grande aumento durante a pandemia. O ambiente digital virou uma…Flavio Marques Ribeiro24/03/2021
Publicações LGPD e Direito do Consumidor: legislações que se complementam A LGPD (13.708/2018) nasce com a ideia de adequar e complementar tudo aquilo que já…Fernando Augusto Zito16/03/2021
Publicações LGPD – Tratando os dados coletados na portaria ou pelo condomínio E os dados utilizados pela administradora ou aqueles coletados na portaria pela empresa terceirizada ou…Flavio Marques Ribeiro09/03/2021
Publicações A definição sobre o percentual de retenção pela rescisão imotivada do contrato de compra e venda de imóvel Depois de muita discussão na jurisprudência, finalmente temos um precedente que pode orientar de forma…Fernando Augusto Zito09/03/2021
Publicações LGPD – Lição de casa para os condomínios (síndicos e síndicas) Os síndicos precisam orientar seus moradores e também visitantes sobre a finalidade da LGPD. Informar…Fernando Augusto Zito09/03/2021
Publicações LGPD – O que ocorrerá caso os dados não sejam armazenados ou mesmo sejam transferidos para terceiros? De acordo com o artigo 52, a punição para quem descumprir a LGPD pode variar…Fernando Augusto Zito09/03/2021