Publicações O papel do advogado na implementação da LGPD O advogado tem papel fundamental para implementação e compliance com a LGPD, devendo realizar uma…Flavio Marques Ribeiro23/02/2021
Publicações A Responsabilidade do Proprietário na Cobrança de Despesas Condominiais Para quem atua no direito imobiliário, especialmente nas ações de cobranças de despesas condominiais, é…Flavio Marques Ribeiro17/10/2020
Publicações A Retirada de Poderes do Síndico pelo Veto ao Artigo 11 da Lei 14.010/20 Após longa tramitação no Congresso Nacional quanto ao PL 1179/20, que trata sobre o Regime…Flavio Marques Ribeiro17/06/2020
Publicações PodCast: Episódio 2 → Comentários sobre o PL 1179/20 – Locações. No 2º episódio do PodCast, Flavio Marques Ribeiro, advogado e sócio da ZMR Advogados, faz novos comentários…Flavio Marques Ribeiro10/06/2020
Publicações PodCast: Episódio 1 → Comentários sobre o PL 1179/20 – Condomínios Edilícios. No 1º episódio do PodCast, Flavio Marques Ribeiro, advogado e sócio da ZMR Advogados, faz comentários…Flavio Marques Ribeiro20/05/2020
Publicações Efeitos da Covid-19 nos Condomínios Edilícios, Locações e Compromissos de Compra e Venda de Imóveis na Planta. Este breve artigo tem como finalidade trazer as principais questões jurídicas travadas em tempos de…Flavio Marques Ribeiro18/05/2020
Publicações A obrigação do pagamento da cota condominial em razão da Covid-19 Dentre os diversos impactos que a Covid-19 está causando nas relações jurídicas, não se pode…Flavio Marques Ribeiro14/04/2020
Publicações Coronavírus: Os Impactos e as Mudanças na Vida Condominial O Coronavírus (COVID-19) chegou em nosso país. Essa pandemia está assustando o mundo. O impacto…Flavio Marques Ribeiro18/03/2020
Publicações A interpretação dos Temas 970 e 971 do STJ O Superior Tribunal de Justiça assim decidiu através de recurso repetitivo: Tema 970: cumulação de…Flavio Marques Ribeiro13/11/2019
Publicações A incidência do (ICMS) nas contas de energia elétrica de condomínios edifícios Nos últimos anos, diversas controvérsias tributárias envolvendo a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…Flavio Marques Ribeiro21/10/2019