Publicações LGPD – O que o condomínio pode fazer? Tratar com bastante segurança os dados e informações tanto de moradores como de terceiros. Será…Fernando Augusto Zito01/03/2021
Publicações A LGPD – Tratamento de dados de moradores e visitantes em condomínios. A Lei Geral de Proteção de Dados, 13.709 de 14.08.2018 passou a ter grande repercussão…Fernando Augusto Zito23/02/2021
Publicações O papel do advogado na implementação da LGPD O advogado tem papel fundamental para implementação e compliance com a LGPD, devendo realizar uma…Flavio Marques Ribeiro23/02/2021
Publicações Vizinho que fuça no lixo do outro está cometendo crime? Tem algo previsto em legislação sobre isso? Qual orientação para os condomínios, inclusive funcionários que…Fernando Augusto Zito19/02/2021
Publicações Sobre a Venda Casada e os Condomínios Os serviços dentro de um condomínio devem ser oferecidos e prestados de forma individualizada. Parece…Fernando Augusto Zito14/12/2020
Publicações LGPD e os condomínios A Lei Geral de Proteção de Dados, 13.709 de 14.08.2018 passou a ter grande repercussão…Fernando Augusto Zito03/11/2020
Publicações A Responsabilidade do Proprietário na Cobrança de Despesas Condominiais Para quem atua no direito imobiliário, especialmente nas ações de cobranças de despesas condominiais, é…Flavio Marques Ribeiro17/10/2020
Publicações Sobre a Terceirização de Mão de Obra – Cautelas para Evitar Riscos Grande parte dos condomínios tem optado pela contratação de mão de obra terceirizada, o que…Fernando Augusto Zito17/09/2020
Publicações Atenção com os contratos assinados pelo síndico O mandato de um síndico, em sua regra geral e também na maioria das convenções…Fernando Augusto Zito14/07/2020
Publicações A Retirada de Poderes do Síndico pelo Veto ao Artigo 11 da Lei 14.010/20 Após longa tramitação no Congresso Nacional quanto ao PL 1179/20, que trata sobre o Regime…Flavio Marques Ribeiro17/06/2020