Em virtude da reforma tributária aprovada no final do ano passado, tem sido frequente a procura de profissionais capacitados para a realização de planejamento patrimonial ou sucessório.
Inúmeros cursos e um marketing agressivo adotado por alguns desses profissionais, especialmente advogados e contadores, estão sendo oferecidos em grande volume, especialmente nas redes sociais.
Nada contra a essas estratégias, mas é necessários alguns cuidados, principalmente para que seja feito um planejamento seguro e inteligente, evitando que o cliente tenha prejuízo ao final.
Em primeiro lugar, é preciso identificar as necessidades do cliente, o interesse primário do planejamento a ser realizado: seria apenas patrimonial, visando uma proteção dos bens e uma economia tributária, ou também envolve a sucessão, com a presença do núcleo familiar, para que uma empresa, por exemplo, seja passada as próximas gerações, com uma boa reestruturação societária, boas práticas de governança e também com uma economia de impostos?
Veja que os assuntos são complexos, e dependendo da finalidade, é necessário traçar uma estratégia adequada, para que aquele planejamento alcance o fim almejado.
Outro ponto importante, e que muitos acabam não compreendendo o tema, muito em função da falta de explicação ou do marketing adotado por alguns profissionais, diz respeito a “Holding”.
Ora, Holding é apenas mais um instrumento dentre outras ferramentas do planejamento patrimonial ou sucessório, sendo que em muitos casos, não é a melhor opção a ser seguida.
É importante quebrar alguns paradigmas a respeito do planejamento patrimonial ou sucessório: a) não é somente blindagem patrimonial; b) não é somente planejamento tributário; c) não é abertura de “Holdings”.
Assim, é preciso compreender todas as ferramentas aplicáveis ao planejamento patrimonial ou sucessório, como Holding, Empresas de Participações, Administradora de bens imóveis, Acordo de Quotistas, Protocolo de Família, Testamento, Seguro de Vida, Previdência, são alguns exemplos.
Desse modo, o cliente precisa de uma verdadeira equipe de profissionais qualificados, como advogados que tenham conhecimento no Direito Civil, Família, Tributário, Societário e Imobiliário, além de uma contabilidade qualificada, ou seja, o trabalho envolve a atuação em conjunto de todos eles.
Concluindo, o que se deve ter em mente sempre, são as razões para o planejamento sucessório ou patrimonial, devendo partir de pontos essenciais, como o grupo familiar envolvido, ou não familiar, para que os objetivos sejam traçados, visando o melhor planejamento a ser desenvolvido, seja na sucessão, seja na organização patrimonial.
Flavio Marques Ribeiro é Graduado em Direito pela FMU em 2004; Pós Graduado em Processo Civil pela PUC/SP. Pós- graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Pós-graduado em Direito Civil Empresarial e Contratos pela Damásio Educacional. Experiência e liderança no Contencioso Cível em diversos escritórios, com litígios envolvendo as áreas de Direito Empresarial, Contratual, Consumidor, Imobiliário, Societário, Tributário, Família e Sucessão.
