Quando falamos e avanços tecnológicos, impossível não mencionar a biometria. Esta, consiste na aplicação de atributos biológicos para identificação de um indivíduo, sendo um dos caminhos mais seguros para a identificação de pessoas e proteção de dados.
Hoje em dia a biometria se encontra em diversas situações cotidianas, como por exemplo, o desbloqueio de celular por meio de biometria digital ou facial e, a entrada em condomínios.
Existem diversos tipos de biometrias. Dentre os mais conhecidos, possível citar:
• Impressão Digital
• Reconhecimento Facial
• Reconhecimento de Íris
• Reconhecimento de Voz
• Reconhecimento de Retina
• Reconhecimento pela Digitação
Apesar de sua função de trazer mais segurança e/ou comodidade ao usuário, a biometria tem sido utilizada para fraudes e demais crimes cibernéticos. O grande desafio está na segurança destes dados sensíveis biométricos. Não somente no acesso não autorizado a um banco de dados, como na possibilidade de clonagem destes.
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula e classifica os dados biométricos. Este é classificado como Dado Pessoal Sensível e, deve ser tratado com máximo de cautela.
“Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:
II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;”
O uso da biometria de maneira indevida, está associado à fraude de identidade. Consiste no ato criminosos de, se passar por outro indivíduo para obter vantagem ilícita. Diante dessas situações, a Polícia de São Paulo inaugurou a primeira delegacia voltada especialmente para combater crimes de fraudes biométricas no estado.
A Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria se deu pela necessidade de centralizar as operações de combate aos crimes de fraudes biométricas. A delegacia será subordinada ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol).
Desde 2015 todas as biometrias do estado foram inseridas no sistema computadorizado da Polícia Civil, o Afis. Esse banco de dados ajuda nos cruzamentos de informações para descobrir fraudes.
Importante frisar que, a biometria não deve ser temida nem evitada. Ela é uma ferramenta de segurança, principalmente quando se trata de identificação de pessoas e proteção de dados. No entanto, seu uso deve ser acompanhado de segurança e da observância da privacidade pessoal.
Mariana Ferraz Barboza Lima é Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui experiência em Contencioso Cível e Compliance, passando pelas áreas de LGPD, Direito Civil, Direito Tributário. Coordenadora da área de LGPD e Compliance na ZMR Advogados.
