Cecile Rocha de Oliveira, Autor em ZMR Advogados

Artigos Cível Consumidor Publicações

Mulher será indenizada por falecimento da mãe devido à Negligência Médica.

A Prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça a pagar…

Cecile Rocha de Oliveira16/07/2025

Artigos Publicações Trabalhista

Nova Portaria sobre Trabalho em Feriados entra em vigor em 1º de Julho

A partir de 1º de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/2023 passará a regulamentar…

Cecile Rocha de Oliveira22/05/2025

Artigos Cível Processo Civil Publicações Tributário

A Reforma Tributária e os benefícios trabalhistas: impactos e estratégias para as empresas.

A recente Reforma Tributária, implementada pela Emenda Constitucional 132/23 e regulamentada pela Lei Complementar 214/25,…

Cecile Rocha de Oliveira07/04/2025

Artigos Cível Processo Civil Publicações

A penhorabilidade de imóveis de alto valor reconhecidos como bem de família.

Atualmente, o sistema jurídico brasileiro estabelece a impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal ou…

Cecile Rocha de Oliveira26/03/2025

Artigos Cível Família e Sucessões Publicações

Alteração de jurisdição do menor sem consentimento, pode caracterizar sequestro internacional de criança

Atualmente, no sistema jurídico brasileiro, a guarda do menor apresenta múltiplas variações: pode ser compartilhada,…

Cecile Rocha de Oliveira02/02/2025

Artigos Cível Consumidor Publicações

Cláusula de Reajuste de Plano de Saúde sem critério definido é anulada por decisão judicial.

Segundo o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, cláusulas que estabelecem o reajuste…

Cecile Rocha de Oliveira20/01/2025

Artigos Cível Família e Sucessões Publicações

A reforma do código civil e as propostas de extinção dos alimentos familiares

Como se sabe, a reforma do Código Civil Brasileiro é um projeto de lei que…

Cecile Rocha de Oliveira07/12/2024

Artigos Cível Imobiliário Processo Civil Publicações

STF irá decidir se a imunidade do ITBI para a integralização de capital social pode ser assegurada

Em 5 de novembro de 2024, durante o julgamento do Tema 1.348, o Supremo Tribunal…

Cecile Rocha de Oliveira27/11/2024

Artigos Planejamento Patrimonial e Sucessório Publicações

Mitos e verdades sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório: desvendando as complexidades da gestão familiar.

O planejamento patrimonial e sucessório, tema cada vez mais presente nas discussões familiares, envolve um…

Cecile Rocha de Oliveira22/08/2024

Artigos Consumidor Publicações

Responsabilidade médica: o dever de informação e as consequências de sua ausência.

O dever de informação do médico em procedimentos cirúrgicos é um princípio fundamental da bioética…

Cecile Rocha de Oliveira23/07/2024

Cecile Rocha de Oliveira