Arquivos Consumidor - ZMR Advogados | Zito & Marques Ribeiro

Artigos Consumidor Publicações

O STJ erra ao enfraquecer a Lei do Distrato: quem perde é o próprio consumidor

Em setembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº…

Flavio Marques Ribeiro14/10/2025

Artigos Consumidor Imobiliário Publicações

O Avanço da Incorporação Imobiliária de Casas Isoladas e Geminadas

A alteração no artigo 68 da Lei nº 4.591/1964, promovida pela Lei nº 14.302/2022, representou…

Flavio Marques Ribeiro18/09/2025

Artigos Cível Consumidor Publicações

Mulher será indenizada por falecimento da mãe devido à Negligência Médica.

A Prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça a pagar…

Cecile Rocha de Oliveira16/07/2025

Artigos Cível Consumidor Publicações

Implicações Jurídicas em Relação aos Procedimentos Estéticos

Introdução É possível perceber nos últimos anos que a busca por procedimentos estéticos vem crescendo…

Zayla Marques Gomes18/06/2025

Artigos Cível Consumidor Publicações

Cláusula de Reajuste de Plano de Saúde sem critério definido é anulada por decisão judicial.

Segundo o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, cláusulas que estabelecem o reajuste…

Cecile Rocha de Oliveira20/01/2025

Artigos Consumidor Publicações

Fraudes bancárias: o que você precisa saber?

As fraudes bancárias representam um desafio crescente no cenário financeiro atual, isso porque com o…

Flavio Marques Ribeiro21/08/2024

Artigos Consumidor Publicações

Responsabilidade médica: o dever de informação e as consequências de sua ausência.

O dever de informação do médico em procedimentos cirúrgicos é um princípio fundamental da bioética…

Cecile Rocha de Oliveira23/07/2024

Artigos Consumidor Empresarial Publicações Tributário

A responsabilidade dos herdeiros por dívidas do falecido

Como se sabe, a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas do falecido está regulada pelo Código…

Flavio Marques Ribeiro22/07/2024

Artigos Cível Consumidor Família e Sucessões Processo Civil Proteção de Dados Publicações

Golpe dos brindes, clonagem de cartões e Vazamentos de Dados: a responsabilidade das instituições bancárias.

Infelizmente, já se tornou comum que todos os dias alguma pessoa caia em algum golpe…

Cecile Rocha de Oliveira24/10/2023

Artigos Consumidor Proteção de Dados Publicações

Biometria facial no metrô: uma violação dos direitos dos passageiros?

Alvo de muita polêmica, neste mês de novembro, o metrô de São Paulo iniciou o…

Flavio Marques Ribeiro30/11/2022

Consumidor

O STJ erra ao enfraquecer a Lei do Distrato: quem perde é o próprio consumidor

O Avanço da Incorporação Imobiliária de Casas Isoladas e Geminadas

Mulher será indenizada por falecimento da mãe devido à Negligência Médica.

Implicações Jurídicas em Relação aos Procedimentos Estéticos

Cláusula de Reajuste de Plano de Saúde sem critério definido é anulada por decisão judicial.

Fraudes bancárias: o que você precisa saber?

Responsabilidade médica: o dever de informação e as consequências de sua ausência.

A responsabilidade dos herdeiros por dívidas do falecido

Golpe dos brindes, clonagem de cartões e Vazamentos de Dados: a responsabilidade das instituições bancárias.

Biometria facial no metrô: uma violação dos direitos dos passageiros?

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