A blindagem patrimonial é uma prática amplamente utilizada por indivíduos que buscam proteger seu patrimônio em momentos de instabilidade econômica ou eventos fortuitos futuros. No entanto, como se trata de um assunto complexo, é comum que muitas pessoas tenham dúvidas sobre o tema.
Neste artigo, vamos abordar os principais detalhes sobre a blindagem patrimonial, incluindo sua definição, vantagens e procedimentos. Continue lendo para obter informações essenciais sobre esse instituto e como aplicá-lo adequadamente.
Blindagem patrimonial: o que é e para que serve?
A blindagem patrimonial refere-se a um conjunto de medidas adotadas para proteger e preservar o patrimônio de um indivíduo. Essas medidas envolvem estratégias tributárias e jurídicas que garantem a segurança dos bens contra problemas e encargos relacionados a empresas e outras instituições.
A blindagem patrimonial pode ser aplicada a diversos tipos de patrimônio, incluindo investimentos, propriedades, dinheiro, imóveis e aplicações financeiras.
Como funciona na prática?
Na prática, a blindagem patrimonial funciona como uma proteção que garante a integridade do capital em diferentes situações, tanto no âmbito pessoal quanto profissional.
Por exemplo, um proprietário pode blindar um imóvel usado por sua família, tornando-o impenhorável de acordo com a Lei nº8.009/90. Além disso, a blindagem patrimonial também pode ser utilizada em relacionamentos, como um contrato de namoro por escritura pública, que afasta o direito de reivindicar o patrimônio constituído durante a relação.
As finalidades da blindagem patrimonial incluem: diminuir a vulnerabilidade dos bens pessoais e familiares, otimizar os custos com o pagamento de tributos, garantir a sustentabilidade de um negócio, prevenir a imposição de multas, proporcionar estabilidade familiar por mais tempo e aumentar o crescimento do negócio através da mitigação dos riscos.
E quando ela é indicada?
A blindagem patrimonial é indicada para todos os tipos de empreendimentos e indivíduos que possuem patrimônio e desejam reduzir o risco de perda em caso de contratempos. Ela protege contra uma variedade de situações, como problemas societários, disputas matrimoniais ou familiares, questões trabalhistas e questões fiscais e tributárias.
No entanto, é importante destacar que a blindagem patrimonial deve ser realizada antes de problemas como cobranças de multas, disputas judiciais e outras situações que possam prejudicar a ordem econômico-financeira, a fim de evitar acusações de fraude à execução.
Procedimentos para a proteção do patrimônio
A separação de bens, por exemplo, é uma maneira de resguardar o patrimônio pessoal, protegendo-o de possíveis problemas financeiros enfrentados por um dos cônjuges.
Essa medida pode ser especialmente importante para casais que possuem negócios ou patrimônio significativo, garantindo que os bens de um cônjuge não sejam comprometidos pelas dívidas ou obrigações financeiras do outro.
Outra opção para proteger o patrimônio é a criação de uma holding patrimonial, que é uma estrutura jurídica utilizada para administrar e proteger os bens de uma pessoa ou família.
Uma holding patrimonial é uma empresa constituída com o objetivo específico de gerenciar o patrimônio e proporcionar vantagens fiscais e de proteção aos ativos.
Ao transferir os bens para a holding, o indivíduo ou família passa a ser acionista ou sócio da empresa, que detém os ativos e realiza a gestão do patrimônio de forma separada da pessoa física.
Isso cria uma camada de proteção adicional, uma vez que os bens estão legalmente separados da pessoa e da empresa que possam enfrentar problemas financeiros.
Outra estratégia importante de proteção patrimonial é o planejamento sucessório, que envolve a antecipação do processo de transferência dos bens para os herdeiros.
O planejamento sucessório permite que o patrimônio seja transferido de forma planejada e estruturada, evitando conflitos e disputas familiares no futuro.
Além disso, o planejamento sucessório também pode proporcionar benefícios fiscais, reduzindo a carga tributária sobre a transferência de bens.
A criação de uma EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) também pode ser uma opção para proteger o patrimônio pessoal.
Nesse tipo de estrutura empresarial, o empreendedor individual tem a responsabilidade limitada ao capital investido na empresa, o que evita que seus bens pessoais sejam comprometidos pelas dívidas do negócio.
Por fim, a realização de auditorias de risco periódicas é uma medida importante para identificar e mitigar possíveis vulnerabilidades e riscos que possam afetar o patrimônio.
As auditorias permitem uma análise detalhada das atividades e processos da empresa, identificando áreas de risco e implementando medidas corretivas para garantir a proteção do patrimônio.
Flavio Marques Ribeiro é Graduado em Direito pela FMU em 2004; Pós Graduado em Processo Civil pela PUC/SP. Pós- graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Pós-graduado em Direito Civil Empresarial e Contratos pela Damásio Educacional. Experiência e liderança no Contencioso Cível em diversos escritórios, com litígios envolvendo as áreas de Direito Empresarial, Contratual, Consumidor, Imobiliário, Societário, Tributário, Família e Sucessão.
