Arquivos Cível - Página 2 de 5 - ZMR Advogados

Artigos Cível Publicações

Acelerando a Justiça: O Impacto da Produção Antecipada de Provas na Resolução de Conflitos Jurídicos

A produção antecipada de provas desempenha um papel crucial na Justiça ao assegurar a preservação…

Carlos Simão27/11/2024

Artigos Cível Empresarial Processo Civil Publicações

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Extensão da Falência: Uma Análise Crítica do REsp 1.897.356

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.897.356, enfrentou…

Flavio Marques Ribeiro25/11/2024

imagem ilustrativa para: segurança na aquisição de imóveis

Artigos Cível Contratual Imobiliário

Como garantir a segurança na aquisição de imóveis

Para a compra de bens imóveis, é necessário que as partes envolvidas, especialmente o comprador,…

Flavio Marques Ribeiro06/08/2024

Artigos Cível Processo Civil Publicações

Dano Moral no Transporte Aéreo: o que você precisa saber para defender seus direitos.

Viajar de avião deveria ser uma experiência tranquila e agradável. Mas, imprevistos como atrasos, cancelamentos…

Cecile Rocha de Oliveira21/06/2024

Artigos Cível Família e Sucessões Proteção de Dados Publicações

Herança Digital

A herança digital ainda não é regulamentada no Brasil, apesar do crescente número de pedidos…

Cecile Rocha de Oliveira22/05/2024

Artigos Cível Condominial Imobiliário Processo Civil Publicações

Lucros Cessantes e Rescisão pelo Comprador

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que…

Flavio Marques Ribeiro22/05/2024

Artigos Cível Empresarial Publicações

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Uma novidade anunciada pelo Supremo Tribunal Federal juntamente com o Conselho nacional de Justiça, na…

Cecile Rocha de Oliveira25/04/2024

Artigos Cível Empresarial Processo Civil Publicações

A Penhora de Faturamento sem Esgotamento das Diligências

Sobre o rito dos recursos repetitivos, os Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de…

Flavio Marques Ribeiro25/04/2024

Artigos Cível Família e Sucessões Publicações

STJ decide que imóvel adquirido com recursos exclusivos durante casamento pelo regime de comunhão parcial deve integrar a partilha

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que imóveis adquiridos de forma…

Cecile Rocha de Oliveira21/03/2024

Artigos Cível Empresarial Família e Sucessões Publicações

Cuidados a respeito do Planejamento Patrimonial e Sucessório

Em virtude da reforma tributária aprovada no final do ano passado, tem sido frequente a…

Flavio Marques Ribeiro20/03/2024

Cível