Arquivos Cível - Página 3 de 5 - ZMR Advogados

Artigos Cível Empresarial Publicações

TJ decide a prevalência do contrato definitivo

No julgamento do Recurso Especial 2.054.411, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Flavio Marques Ribeiro21/02/2024

Artigos Cível Família e Sucessões Publicações

STF possibilita que pessoas acima de 70 anos possam escolher regime de bens do casamento

Recentemente o Plenário do STF colocou em votação o Tema 1.236, através do julgamento do…

Cecile Rocha de Oliveira19/02/2024

Artigos Cível Família e Sucessões Publicações

Atualizações do Planejamento Patrimonial e Sucessório: Reforma Tributária prevê aumento do imposto sobre a herança.

Como sempre destacamos, o Planejamento Sucessório é um instrumento jurídico importantíssimo a ser elaborado em…

Cecile Rocha de Oliveira23/01/2024

Artigos Cível Família e Sucessões Publicações

STF decide que a separação judicial não é requisito para divórcio, independentemente do que consta nas regras previstas no Código Civil

Este mês tivemos novidades na área de Direito de Família, mais especificamente uma decisão que…

Cecile Rocha de Oliveira22/11/2023

Artigos Cível Consumidor Família e Sucessões Processo Civil Proteção de Dados Publicações

Golpe dos brindes, clonagem de cartões e Vazamentos de Dados: a responsabilidade das instituições bancárias.

Infelizmente, já se tornou comum que todos os dias alguma pessoa caia em algum golpe…

Cecile Rocha de Oliveira24/10/2023

Artigos Cível Família e Sucessões Publicações

O Impacto dos Regimes de Bens no Planejamento Sucessório

Como já mencionado em artigos anteriores disponíveis em nosso site, o Planejamento Sucessório é um…

Cecile Rocha de Oliveira20/09/2023

Artigos Cível Condominial Publicações

Precisamos falar de prevenção do suicídio nos condomínios

“Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal…

Fernando Augusto Zito07/09/2022

Artigos Cível Proteção de Dados Publicações

LGPD – Dano Moral

Desde o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, muito se discutiu…

Mariana Ferraz Barboza Lima15/06/2022

Artigos Cível Empresarial Publicações

Responsabilidade civil empresarial: entenda quais riscos sua empresa está correndo

O direito da responsabilidade civil é o conjunto de regras que definem as condições nas…

Flavio Marques Ribeiro14/02/2022

Artigos Cível Empresarial Publicações

A recuperação extrajudicial: forma alternativa e eficaz para manutenção da empresa

A lei 11.101/05, que dispõe sobre a Recuperação Judicial ("RJ"), Recuperação Extrajudicial ("RE") e a…

Flavio Marques Ribeiro25/10/2021

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TJ decide a prevalência do contrato definitivo

STF possibilita que pessoas acima de 70 anos possam escolher regime de bens do casamento

Atualizações do Planejamento Patrimonial e Sucessório: Reforma Tributária prevê aumento do imposto sobre a herança.

STF decide que a separação judicial não é requisito para divórcio, independentemente do que consta nas regras previstas no Código Civil

Golpe dos brindes, clonagem de cartões e Vazamentos de Dados: a responsabilidade das instituições bancárias.

O Impacto dos Regimes de Bens no Planejamento Sucessório

Precisamos falar de prevenção do suicídio nos condomínios

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