Arquivos Consumidor - Página 2 de 3 - ZMR Advogados

Artigos Consumidor Publicações

A responsabilidade das plataformas digitais

Vivemos na era digital. Cada vez mais ampliamos as formas de se fazer negócios pela…

Flavio Marques Ribeiro02/09/2022

Artigos Consumidor Publicações

Violência obstétrica e indenização: o que dizem os tribunais a respeito?

O parto é um momento muito importante para a mulher. Algo que será lembrado por…

Flavio Marques Ribeiro31/05/2022

Artigos Consumidor Publicações

Erro médico: responsabilidade do médico, da clínica ou do hospital?

Você já deve ter ouvido inúmeros vezes, notícias relatando erro médico por parte dos profissionais…

Flavio Marques Ribeiro22/09/2021

Artigos Cível Consumidor Proteção de Dados Publicações

As fraudes na internet e o dever de reparação das instituições financeiras

Se antes do COVID-19 já haviam inúmeros golpes pela internet, com a pandemia o quadro…

Flavio Marques Ribeiro10/05/2021

Artigos Consumidor Publicações

A obrigação do plano de saúde frente a COVID-19

A pandemia vem tirando inúmeras vidas. Se o nosso país já não tinha uma boa…

Flavio Marques Ribeiro28/04/2021

Artigos Cível Consumidor Contratual Publicações

Revisão Contratual do IGMP em razão da Pandemia

A pandemia causou enorme queda na economia, fazendo com que muitos contratos fossem rescindidos ou…

Flavio Marques Ribeiro05/04/2021

Artigos Consumidor Proteção de Dados Publicações

LGPD e Direito do Consumidor: legislações que se complementam

A LGPD (13.708/2018) nasce com a ideia de adequar e complementar tudo aquilo que já…

Fernando Augusto Zito16/03/2021

Artigos Cível Condominial Consumidor Publicações

Sobre a Venda Casada e os Condomínios

Os serviços dentro de um condomínio devem ser oferecidos e prestados de forma individualizada. Parece…

Fernando Augusto Zito14/12/2020

Artigos Condominial Consumidor Contratual Publicações

Efeitos da Covid-19 nos Condomínios Edilícios, Locações e Compromissos de Compra e Venda de Imóveis na Planta.

Este breve artigo tem como finalidade trazer as principais questões jurídicas travadas em tempos de…

Flavio Marques Ribeiro18/05/2020

Artigos Condominial Consumidor Publicações

A incidência do ICMS nas contas de energia elétrica de condomínios edifícios

Nos últimos anos, diversas controvérsias tributárias envolvendo a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

Flavio Marques Ribeiro21/10/2019

Consumidor

A responsabilidade das plataformas digitais

Violência obstétrica e indenização: o que dizem os tribunais a respeito?

Erro médico: responsabilidade do médico, da clínica ou do hospital?

As fraudes na internet e o dever de reparação das instituições financeiras

A obrigação do plano de saúde frente a COVID-19

Revisão Contratual do IGMP em razão da Pandemia

LGPD e Direito do Consumidor: legislações que se complementam

Sobre a Venda Casada e os Condomínios

Efeitos da Covid-19 nos Condomínios Edilícios, Locações e Compromissos de Compra e Venda de Imóveis na Planta.

A incidência do ICMS nas contas de energia elétrica de condomínios edifícios

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