Na semana passada recebi consulta acerca de uma associação de moradores que possuía gestão própria…
Fernando Augusto Zito20/09/2023
Para contextualizar os institutos perante os condomínios é necessária uma básica explanação sobre estes, como…
Carlos Simão20/09/2023
Como já mencionado em artigos anteriores disponíveis em nosso site, o Planejamento Sucessório é um…
Cecile Rocha de Oliveira20/09/2023
A adjudicação compulsória de imóveis é uma medida legal que autoriza o comprador a exigir…
Flavio Marques Ribeiro20/09/2023
Tanto o divórcio quanto a dissolução da união estável seguem procedimentos semelhantes e podem ocorrer…
Cecile Rocha de Oliveira22/08/2023
O Código Civil não especifica qual índice deve ser utilizado para correção monetária, mas na…
Fernando Augusto Zito18/08/2023
Com o advento da Lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo…
Flavio Marques Ribeiro09/08/2023
A blindagem patrimonial é uma prática amplamente utilizada por indivíduos que buscam proteger seu patrimônio…
Flavio Marques Ribeiro12/07/2023
